Agroquímicos

De acordo com a legislação vigente, disponível no SISLEGIS agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos para uso no cultivo, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, para alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação de seres vivos nocivos.

O registro de Agroquímicos no Brasil é concedido pelo MAPA, órgão que analisa a eficácia agronômica desses produtos. Porém, ao longo do processo de registro, é requisito obrigatório a anuência dos ministérios da Saúde (ANVISA) e do Meio Ambiente (IBAMA) para que o produto seja registrado.
A ANVISA realiza a avaliação toxicológica dos produtos, quanto ao risco a saúde da população e estabelece os limites máximos de resíduos em alimento, bem como, o intervalo de segurança que deve ser observado entre a última aplicação do agrotóxico e a colheita.
O IBAMA realiza a avaliação do potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos químicos, seus componentes e afins; levando em consideração os riscos e impactos que essas substâncias oferecem ao meio ambiente.

O Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários é um banco de dados para consulta pública sobre pragas, ingredientes ativos, produtos formulados, relatórios e componentes de fórmulas registrados no MAPA, com informações dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente.

No Brasil, o registro de produto técnico pode obedecer ao princípio da equivalência, seguindo os critérios da FAO.

• Herbicidas;
• Inseticidas;
• Fungicidas;
• Adjuvantes;
• Produtos Atípicos;
• Produtos Biológicos, microbiológicos e afins;
• Feromônios;
• Cadastro estadual de agrotóxicos.

O trabalho da PROREGISTROS inclui:
• Planejamento da estratégia de registro e estabelecimentos dos estudos e dados necessários para registro;
• Identificação de laboratórios executores, envio de amostras e acompanhamento dos estudos;
• Avaliação técnica especializada nas áreas química, toxicológica, ecotoxicológica, agronômica, biológica, regulatória e de acordo com boas práticas de fabricação e de laboratório;
• Planejamento de estudos, aprovação de planos de estudo e verificação de completa adequação de estudos e resultados aos requisitos legais e técnicos;
• Avaliação de estudos de 5 bateladas;
• Auxílio na importação de amostras;
• Acompanhamento dos processos junto aos órgãos de regulamentação e cumprimento de quaisquer exigências pertinentes;
• Obtenção do registro, tornando o produto apto a comercialização no Brasil;
• Cadastramento estadual para comercialização em todo Brasil.

** Etapas do processo de registro por equivalência no Brasil:

Regulatory Affairs

No Brasil os diversos produtos são registrados de acordo com a destinação de uso do mesmo. A PROREGISTROS auxilia sua empresa no direcionamento a ser dado ao seu produto de acordo com a destinação de uso e legislação pertinente. Contato direto com as autoridades brasileiras responsáveis pelo registro e cadastro de produtos nas diversas áreas de atuação.

Nosso trabalho inclui:
• Identificação da estratégia de registro para o produto;
• Estabelecimentos dos estudos e dados necessários para registro;
• Planejamento de estudos, aprovação de planos de estudo e verificação completa da adequação de estudos e resultados aos requisitos legais e técnicos no Brasil;
• Auxílio na importação de amostras;
• Identificação de laboratórios executores, envio de amostras e acompanhamento dos estudos;
• Avaliação de estudos de 5 bateladas;
• Avaliação técnica especializada nas áreas química, toxicológica, ecotoxicológica, farmacêutica, agronômica, biológica, regulatória e de acordo com boas práticas de fabricação e de laboratório;
• Avaliação de risco toxicológico;
• Elaboração dos processos de registro de cada produto de acordo com a legislação vigente;
• Acompanhamento dos processos junto aos órgãos de regulamentação e cumprimento de quaisquer exigências pertinentes;
• Obtenção do registro, tornando o produto apto a comercialização no Brasil;
• Cadastramento estadual para comercialização em todo Brasil.

Hosting de Processos

Para registro de produtos no Brasil é necessário que a empresa registrante esteja perfeitamente habilitada em todos os Órgãos de Regulamentação de acordo com a destinação de uso do produto. Esta habilitação inclui cadastros junto a ANVISA, IBAMA , MAPA, Secretarias de Agricultura, Saúde e Meio Ambiente, Conselhos Regionais de Classe e demais Órgãos de Regulamentação.

A PROREGISTROS está habilitada junto a estes Órgãos, podendo atuar como registrante de seu produto até que sua empresa possa estar perfeitamente habilitada ao registro de seu produto. Desta forma será possível iniciar imediatamente o registro de seu produto enquanto sua empresa se estabelece e obtém todos os cadastros necessários a importação de produtos no Brasil.

A PROREGISTROS poderá manter este registro enquanto este for do interesse de sua empresa, sendo transferido para a empresa de sua escolha assim que solicitado.

Saneantes

A proregistros atua no registro e notificação de produtos saneantes junto à ANVISA.
Os produtos saneantes devem ter eficácia e segurança comprovadas antes de serem comercializados, garantindo sua qualidade.
A RDC 59/2010 dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para a notificação e o registro de produtos saneantes.
A notificação e o registro dos produtos saneantes são efetuados levando-se em conta a avaliação e o gerenciamento do risco, finalidade, categoria e devem atender regulamentos específicos.
Os produtos saneantes são classificados quanto ao risco, finalidade, venda e emprego.

Produtos saneantes:
• Para limpeza geral e afins (detergente, amaciantes, ...);
• Com ação antimicrobiana (desinfecção, desodorizantes, ...);
• Biológicos (desengraxantes, ...);
• Desinfestantes (inseticidas, raticidas, ...).

Fertilizantes/Inoculantes

A PROREGISTROS atua junto ao MAPA no registro fertilizantes e afins. Os fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes são insumos básicos que, empregados de forma correta, aumentam a produção agrícola.
O MAPA fiscaliza a produção e o comércio de fertilizantes, corretivos e inoculantes, conforme disposto na Lei nº 6.894 de 16 de dezembro de 1980, regulamentada pelo Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004. Os estabelecimentos que produzem, importam, exportam e comercializam insumos devem ser registrados no MAPA, assim como os produtos fabricados ou importados.

Produtos Veterinários

A PROREGISTROS atua junto ao MAPA auxiliando no registro de produtos veterinários definidos como sendo toda substância química, biológica, biotecnológica, ou preparação manufaturada, cuja administração é aplicada de forma individual ou coletiva, diretamente ou misturada a alimentos, destinada à prevenção, diagnóstico, cura ou tratamento das doenças dos animais, incluindo aditivos, suprimentos, promotores, melhoradores de produção animal, anti-sépticos, desinfetantes de uso ambiental ou equipamentos, pesticidas e todos os produtos que, utilizados nos animais e/ou em seu habitat, protejam, restaurem ou modifiquem suas funções orgânicas e fisiológicas. Compreendem-se, ainda, nesta definição os produtos destinados ao embelezamento dos animais.

Produtos Veterinários:
• Rações e suplementos alimentares;
• Melhoradores de produção animal;
• Antissépticos e desinfetantes;
• Produtos de embelezamento animal;
• Pesticidas;
• Vacinas;
• Medicamentos veterinários.

A legislação pertinente ao registro de uso de produtos veterinários pode ser acessado no site do MAPA.